15/08/2020

Um programa e uma estratégia revolucionária para a intervenção na América Latina e os EUA

Aporte do Partido Obrero (Argentina), Grupo Acción Revolucionaria (México), Juventud Obrera (Costa Rica), Agrupación Vilcapaz (Peru), Fuerza 18 de Octubre (Chile), Agrupación León Trotsky (Uruguay), Agrupación Trabajadores de Bolivianos a la Conferência virtual da América e dos EUA.

Versión en español.

1. A emergência da rebelião popular nos Estados Unidos representa um golpe ao governo de Donald Trump e a todos os governos da América Latina agentes ou tributários do imperialismo americano. Por esse motivo, representa também um acicate às lutas dos trabalhadores, populares e anti-imperialistas dos povos do subcontinente e uma convocatória a reiniciar as rebeliões populares de 2019. A pandemia alterou o cenário da América Latina mas está longe de ter fechado o ciclo das rebeliões populares. As contradições que promoveram as explosões não só estão presentes senão que têm se potenciado com o surto do vírus. A chegada do covid-19 se produz no mesmo momento em que a rebelião popular no Chile tomava um novo impulso, com as enormes e combativas mobilizações de março, e poucos meses depois de que ocorreram as grandes rebeliões do Equador, do Porto Rico, a resistência do povo boliviano contra o golpe, as greves gerais na Nicarágua. A pandemia do coronavírus tem deixado esses processos em espera, ainda que de modo algum tenham sido cancelados. Com a chegada do covid-19 o subcontinente tem se imerso numa verdadeira tormenta sanitária, e tem se submergido ainda mais numa crise econômica, social e política.

Esta perspectiva aberta – a de renovados enfrentamentos entre as classes dirigentes e seus governos, por um lado, e as das massas trabalhadoras e oprimidas, do outro – coloca à esquerda revolucionária a abordagem profunda da grande problemática que os processos de rebeliões populares de 2019 colocaram: superar a crise de direção do movimento operário e das massas oprimidas da América Latina. A abordagem dessa crise de direção coloca, em primeiro lugar, ajustar uma caracterização da etapa e, em segundo lugar, a reformulação do programa e a estratégia que deve levantar a esquerda revolucionária.

A pandemia na América Latina

2. Para meados de junho a América Latina se tornou o epicentro da crise pandêmica. Brasil se posicionou como o principal foco infeccioso do subcontinente e o segundo país mais afetado pela pandemia à escala mundial, apenas por trás dos EUA. Não há dúvidas de que a catástrofe sanitária que bate a América Latina é responsabilidade da classe social dirigente do subcontinente e dos diferentes governos que, de algum modo, representa-a. A grave crise em matéria habitacional, a precariedade laboral generalizada e a crise no acesso à saúde ficaram expostas pela pandemia. A política negacionista da pandemia, que caracterizou especialmente o governo do fascista Jair Bolsonaro e num começo também o “neoliberal” Sebastián Piñera e os “nacionalistas populares” Manuel López Obrador e Daniel Ortega, não é mais do que a expressão do descomunal lobby exercido pelas burguesias dos seus respectivos países. Estas, desde o começo da crise pandêmica, pressionaram pela continuidade de toda atividade produtiva e econômica e atentaram sistematicamente contra a instauração de quarentenas preventivas regulamentadas. O negacionismo, que no caso de Brasil se mantém até o dia de hoje como diretriz do governo, tem feito estragos, facilitando uma enorme propagação do vírus e contagiando ao próprio fascista Bolsonaro.

3. Em aqueles países onde foram impostas quarentenas mais ou menos estritas, com o passar das semanas acabou se impondo o lobby patronal. O retorno às atividades foi habilitado, especialmente às industriais, e se estabeleceram “novas normalidades” do tipo preventivas. Em El Salvador, a quarentena estrita impulsada por Bukele foi o aríete para avançar num reforçamento do aparelho repressivo e a coação estatal. As “novas normalidades” não foram suficientes para evitar a multiplicação de contágios, o que produziu um colapso repentino dos sistemas sanitários. Deste modo, um longo processo de esvaziamento dos sistemas públicos de saúde foi exposto completamente às claras; sistemas devastados durante décadas e com privatizações por parte de todos os governos de todas as cores, a favor dos negócios espúrios com os sanatórios particulares.

4. A luta pela centralização dos sistemas sanitários de cada país, sob a direção dos próprios trabalhadores e profissionais da saúde, coloca-se como um programa de características universais para toda América Latina. Trata-se de uma briga na que está em jogo a vida das massas trabalhadoras. Do mesmo modo, acontece com a luta pela duplicação dos orçamentos sanitários e pela nacionalização sem indenização das indústrias farmacêuticas. A luta por defender ou impor as quarentenas, contra o reclamo patronal de continuar a produção a qualquer custo, e por comitês operários de segurança e higiene em cada indústria, empresa ou local de trabalho, são questões e reivindicações que ocupam hoje um espaço de primeira ordem que deve levantar a esquerda revolucionária.

Derrubada econômica

5. Acompanhando a catástrofe sanitária uma histórica derrubada econômica também é desenvolvida. Naturalmente, a derrubada da América Latina tem como cenário a bancarrota capitalista internacional, que tem se acelerado e aprofundado de par com a crise pandêmica, inaugurando um período de depressão econômica que é só comparável com a Grande Depressão dos anos 30. Na economia mundial as tendências recessivas já estavam claramente presentes muito antes de que surgisse a crise sanitária, e assim o ratificava a política monetária da Reserva Federal americana durante todo 2019 que mermou em reiteradas ocasiões a taxa de juros com o objetivo de afirmar a taxa de benefício empresarial e impulsionar um plano de inversões produtivas. Mesmo assim, o quadro de sobreprodução implicou um marcado retrocesso dos investimentos, de tal magnitude que não chegava sequer a compensar o processo de desgaste do capital fixo. Com a transformação do covid-19 em pandemia, os consequentes encerramentos de fronteiras e declaração de quarentenas em muitos países, acabou por instalar uma profunda cessação econômica e uma derrubada capitalista sem precedentes.

6. Na América Latina, como em todo o mundo, os investidores se desfizeram dos seus pacotes acionários e fugiram em massa para comprar bônus do tesouro americano. Este processo levou a uma queda inédita da cotização das principais empresas dos países da América Latina e na derrubada dos seus respectivos índices bolsistas. Em março, a bolsa de comércio de São Paulo deveu paralisar suas atividades em cinco oportunidades, para conter a derrubada do Bovespa. Este quadro se combinou com o virtual congelamento do comércio mundial e o afundamento dos preços dos commodities, que já vinham de um forte retrocesso em todo o período prévio à explosão da pandemia. A queda de preços e das ventas de matérias primas, principal ramo exportador dos países do subcontinente, debilitou os ingressos de divisas dos países da América do Sul. A derrubada de características inéditas do preço do petróleo, acumulando uma queda de 40% no decorrer de 2020, atingiu particularmente as economias de Brasil, Venezuela, México e Equador, e frustrou a tentativa do governo de Alberto Fernández de transformar a Argentina num país exportador de cru de par com a gigantesca reserva hidrocarburífera Vaca Muerta. A queda do preço da soja, fruto particularmente da queda da demanda chinesa, diminuiu as projeções de ingressos de divisas na Argentina, o Brasil e o Uruguai. O retrocesso do preço do cobre atingiu particularmente as economias do Chile e o Peru, principais exportadores mundiais do metal vermelho.

7. Este fenômeno de escassez de divisas acabou por fomentar um descomunal processo de fuga de capitais. Entre janeiro e abril de 2020, 150 bilhões de dólares foram retirados desde os países da América Latina, o que levou à depreciação da maioria das moedas do continente. O real brasileiro se encontra no seu mínimo histórico, acumulando uma depreciação de 40% no decorrer deste ano. Isto, apesar da política intervencionista do Banco Central do Brasil, que desperdiçou reservas no mercado de câmbios para tentar conter a cotização do real. Como consequência de todo este descalabro, para finais de junho o FMI ajustava suas projeções econômicas de abril e fazia previsão de uma derrubada do PIB da América Latina e o Caribe de 9% para 2020. Para as duas grandes economias da América Latina, o Brasil e o México, projetou-se uma derrubada de 9,1% e 10,05% respectivamente. Para o Peru a derrubada prevista é de 12% e para a Argentina, a terceira economia do subcontinente, considera-se uma queda de 9,9%. Não obstante, aos poucos dias do anúncio do FMI, Argentina oficializava a maior derrubada de história toda do país num mês só. Em abril, quando foi mais intensa a quarentena argentina, a economia afundou-se 26,4% em relação a abril de 2019. Na América Central e o Caribe, a queda das exportações se combina com a derrubada do turismo de entre 40 e 70 pontos, num ramo que apresenta 25% total do PIB da região.

8. De par com a derrubada dos PIBs cresceram os pesos relativos das dívidas soberanas e se incrementaram sensivelmente os desequilíbrios fiscais. O FMI calcula que o déficit fiscal médio da América Latina se aproximará a 8,9%. Nada obstante, a pesar disso, tem recomeçado um novo ciclo de endividamento dos países do subcontinente, que se explica pela descomunal emissão monetária e as taxas de juros negativas impostas pela Reserva Federal americana e o Banco Central europeu. Aconteceu que um novo “carry trade” foi implementado, mecanismo pelo qual os investidores se endividam a um baixo ou nulo custo e investem esse capital nas dívidas públicas dos países “emergentes” ou subdesenvolvidos. Esta nova estratégia financeira, que realiza-se a custo de uma maior e renovada espoliação dos países da América Latina, tem características ainda mais perigosas do que no passado. Acontece que, tal e qual assinalamos mais acima, a situação da economia do subcontinente se encontra condicionada por uma recessão de características históricas, um enorme crescimento das dívidas corporativas, uma derrubada dos preços internacionais das matérias primas, o crescimento dos déficits fiscais, o crescimento relativo e absoluto das dívidas públicas, as depreciações das moedas locais e o desperdício das reservas fiscais. É assim como a Argentina – que encontra-se imersa no virtual default, tem uma dívida pública superior a 100% do seu PIB e não tem acesso ao mercado de créditos internacionais – começa a se transformar no horizonte de todos os países da América Latina. De fato o Chile e Peru têm tido que recorrer, durante os primeiros meses da pandemia, a um pacote de resgate do Fundo Monetário Internacional. A Colômbia e a Costa Rica, apresentados como novos modelos pela OCDE, estão sendo corroídos pelo déficit fiscal, desviando os empréstimos do FMI para gastos de funcionamento e subvenções empresariais.

9. A crise demonstrou novamente que a derrubada mundial capitalista só pode se enfrentar com medidas anticapitalistas e socialistas. A briga pelo não pago das dívidas externas; pela ruptura com o FMI e o imperialismo; por impostos extraordinários às grandes rendas e fortunas; pela nacionalização sem indenização dos sistemas bancários, do comércio exterior e dos recursos naturais, como o petróleo, o gás, a mineração e os recursos energéticos etc., e pelo controle operário geral, tem uma dimensão continental. Em toda a América Latina, a agitação e a luta por este programa operário de saída à crise é uma tarefa fundamental da esquerda revolucionária. A luta por este programa está ligada indissoluvelmente à luta por governos de trabalhadores e pelo desenvolvimento de uma direção política revolucionária: a IV internacional.

A mão imperialista, seus agentes e o golpismo

10. O governo de Donald Trump não poupa esforços para conseguir uma maior interferência na América Latina. Isso explica o reclamo de Trump para que seja um americano, Claver Carone, quem presida o BID durante os próximos cinco anos, contradizendo uma “lei não escrita” do organismo que estabelece que a presidência deste corresponde a um país da América Latina. Trump quer se assegurar um controle total do organismo para reforçar uma política de bloqueio das empresas contratistas e financistas chinesas no subcontinente. Quando The New York Times, em 2018, dedicou a capa do seu jornal a condenar a base espacial militar chinesa instalada na província de Neuquén, já ficava evidente que a América Latina tinha se convertido no campo de disputa na guerra econômica entre os Estados Unidos e a China. Existe um fio condutor entre o jogo do Trump para controlar diretamente o BID, a mobilização de junho deste ano de três porta-aviões americanos no oceano Pacífico, ameaçando a saída oriental chinesa e o sangrento combate entre a Índia (sócia dos EUA) e a China em Cachemira.

11. A designação de Claver Carone vai atrás, também, de outro objetivo estratégico para o imperialismo ianque. Carone é minhoca do partido republicano, abertamente identificado como inimigo acérrimo dos regímenes da Venezuela e da Cuba. A designação de Carone já tem o apoio do Brasil, a Colômbia, o Chile, o Equador, o Paraguai, a Bolívia, El Salvador, Honduras, o Haití e o Uruguai. O imperialismo deseja finalizar o regime bolivariano encabeçado por Maduro e que isso seja o ponto de apoio para dirigir um golpe de gracia final ao regime cubano. Justamente, o Grupo de Lima, que reagrupa aos principais mandatários da América Latina e nasceu sob o auspício do imperialismo ianque, nasce com o objetivo explícito de condenar o governo venezuelano. Após os sucessivos fracassos de Juan Guaidó, o marionete dos ianques na Venezuela, caso conseguir o poder político, o imperialismo tem instrumentado várias vias com o objetivo de quebrar o regime de Maduro. Como parte dessa ofensiva golpista tem que anotar o acordo do governo ianque com o presidente Iván Duque, no começo de junho, para habilitar o desdobramento de 800 soldados americanos na Colômbia, onde já tem sete bases militares ianques instaladas, com o objetivo de cercar a Venezuela. Esse desdobramento militar foi precedido por dois desembarcos frustrados de mercenários golpistas a começos de maio, denominados “Operación Galdeón”, e pela navegação de navios americanos nas costas venezuelanas a começos de abril. Nesta linha tem que anotar também a preparação do exército do Brasil para possíveis conflitos armados na América do Sul, colocando a Venezuela como ponto crítico da região. Do pacote reacionário e golpista também faz parte o bloqueio econômico criminal que, no marco da pandemia, os EUA e a União Europeia realizam sobre Venezuela, e o confiscamento de 30 toneladas de ouro venezuelano por parte dos piratas da banca britânica.

12. Maduro pretende acabar com a maioria que detém a direita golpista na Assembleia Nacional convocando a novas eleições parlamentares para dezembro deste ano. A tentativa do governo de Maduro de barrer à direita do parlamento e restabelecer um pleno predomínio do regime que lidera, realiza-o no momento no qual, amparado nas sanções econômicas do imperialismo, encontra-se executando um forte ajuste contra os trabalhadores e o povo venezuelano, iniciando um processo de dolarização dos preços dos combustíveis e avançando decididamente na desarticulação e privatização da PDVSA. O ajuste do governo de Maduro começou provocar reações na classe trabalhadora, que também rejeita a persecução que impulsa o governo contra ativistas sindicais. Destaca-se a luta dos trabalhadores petroleiros na defesa dos salários e as convenções coletivas de trabalho.

13. A esquerda revolucionária debe colocarse na primeira linha de combate contra o golpismo reacionário e pró imperialista. Só desse campo, o da batalha decidida contra a reação, a esquerda poderá obter autoridade política necessária para tirar a vanguarda operária e as massas trabalhadoras da influência do nacionalismo burguês, e aplicar para liderar um movimento operário e popular sob as bandeiras do socialismo. Com estes objetivos, enfrentamos o golpe na Bolívia e denunciamos o bloqueio e os ataques imperialista contra Venezuela, com completa independência das direções nacionalistas. O golpe da Bolívia ensinou ao respeito disso. A confiança de Morales na OEA e a sua negativa de desenvolver de fundo à mobilização operária e popular acabou abrindo passo ao golpismo. A defesa da Venezuela contra o golpismo pró imperialista depende da mobilização dos explorados da América Latina. Essa defesa não será obra nem da Rússia nem da China, que avançam num processo de colonização da Venezuela, usufruindo ao seu favor a privatização em curso dos recursos petroleiros que o próprio governo de Maduro vem incentivando, vão por trás dos seus próprios interesses com o desmembramento venezuelano e que não duvidarão em utilizar o país caribenho como moeda de câmbio nas suas negociações com o imperialismo ianque.

A luta contra o golpe é uma questão de princípios, porque significa defender as posições conquistadas pela classe trabalhadora frente à ofensiva capitalista – de jeito nenhum seria apoiar o governo capitalista destituído. Qualquer “confusão” da esquerda de frente a uma ofensiva golpista, como aconteceu nas organizações que organizavam as “revoltas” que precederam o golpe reacionário na Bolívia em 2019 ou com as que somaram-se agitar o “Fora Maduro” no mesmo momento em que Guaidó se auto proclamava presidente da República Bolivariana, ou, mais atrás, daquela que declarou-se neutra frente ao golpe contra Dilma, representa o passaporte direto dessa “esquerda” à lixeira da história.

De São Paulo a Puebla

14. A resposta do “progressismo” da América Latina ao alinhamento da direita continental no Grupo de Lima foi a criação do Grupo Puebla em julho de 2019. O Grupo Puebla aparece como um reagrupamento de forças nacionalistas e esquerdistas da América Latina contra os regímenes “neoliberais”. Em grande medida, as forças integrantes do Foro se transformaram em governo em toda a América Latina, sobre a base de se constituir nos custódios por esquerda do regime capitalista ante a emergência da crise e rebeliões do começo de século (a Argentina, a Bolívia, o Equador etc.). A experiência do Foro de São Paulo concluiu numa tragédia. Os fracassos da Unasur e o Mercosur foram a expressão concreta da impossibilidade de uma integração do subcontinente (o denominado Pátria Grande) sobre bases capitalistas. Com a crise mundial, a partir de 2008, ficou em evidência a fragilidade do esquema de sobrevivência meramente rentista dos governos “nacionais e populares” da América Latina. Afundaram-se com a queda dos preços das matérias primas: foram incapazes de superar o status semicolonial e a mono produção de matérias primas. As “burguesias nacionais” acabaram enroladas nas corruptelas dos Odebrecht o dos López (que a direita explorou para promover um recâmbio político). O carácter anti operário dos governos como o de Lula ou Cristina se revelou na sua preservação da precarização laboral, a intervenção contra numerosas greves e o reforço da estatização das organizações sindicais contra qualquer tentativa de organização independente. As políticas ajustadoras deram lugar a um longo processo de declinação política, que acabou por facilitar o avanço do golpismo, ao que não deram resposta, e o ascenso eleitoral de novos governos direitistas a nível continental, como Bolsonaro, Piñera, Macri, Lacalle Pou etc. A Frente Sandinista da Nicarágua e a Frente Farabundo Martí de El Salvador, expressões do nacionalismo da América Central, seguiram o mesmo curso que o resto das forças do Foro, de alinhamento com a burguesias locais e o capital financeiro. O governo sandinista de Ortega enfrentou com uma repressão criminal uma enorme rebelião que levantou-se contra a reforma previsional fondo monetarista.

15. O Grupo Puebla não promete mais do que ser uma farsa. Esse seu caráter está dado, num primeiro lugar, pela liderança que exerce Alberto Fernández, que tem mantido à Argentina como integrante do Grupo Lima, isto é, o órgão mesmo da reação da América Latina. Em plena crise sanitária e social na Argentina, Fernández se encontra liderando um processo de reestruturação da dívida externa que representa uma clara recapitulação diante das exigências do capital financeiro e o Fundo Monetário Internacional. De Puebla participam, também, os ex-presidentes Lula Da Silva y Dilma Rousseff (Brasil), Rafael Correa (Equador), Evo Morales (Bolívia) e Fernando Lugo (Paraguai). Também Daniel Martínez (ex candidato da Frente Amplio do Uruguai), Verônica Mendoza (ex candidata presidencial da Frente Amplio de Peru) e diversos referentes del PRD mexicano e do Partido Comunista do Chile. Para apagar qualquer vestígio de confrontação com o imperialismo, os “progressistas” têm marginado do agrupamento a Venezuela e a Cuba, sob o pretexto de ser respeitosos da “democracia e as instituições”. Alberto Fernández acaba de dar outro gesto ao imperialismo com a adesão da delegação argentina ao informe da secretaria da Alta Comissionada dos Direitos Humanos da ONU, a cargo da ex-presidenta chilena, Michelle Bachelet, contra a Venezuela.

16. Outro gesto tanto ou mais importante do que o Grupo Puebla lhe deu ao establishment foi a sua definição categórica contra as rebeliões populares e a ação direta das massas para derrubar o golpismo pró imperialista. Foi isso o que expressou-se em novembro passado na cúpula de Puebla em Buenos Aires, em momentos onde a rebelião chilena estava em pleno crescimento e uma extraordinária resposta popular contra o golpe na Bolívia aumentava. A participação do PC chileno em Puebla não é um dado sem importância, pois este tem sido o sustento último do encurralado governo de Piñera. Formalmente fora da montagem do Grupo Puebla há outro referente do campo “progressista” ou “nacional e popular”: o presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador (AMLO). Desde que assumira a presidência mexicana, em 1 de dezembro de 2018, AMLO não realizou nenhuma viagem fora do país até julho de 2020. A sua primeira gira internacional foi visitar Donald Trump, com a desculpa de celebrar a assinatura do neocolonial Tratado de Livre Comércio, assinado pelo México, com os EUA e a Canadá faz um ano. AMLO mobilizou assinalando, objetivamente, a candidatura de Trump, em momentos onde a imagem do magnate se derruba como consequência da sua nefasta gestão da crise sanitária e a agudização da crise social fruto do impacto da bancarrota capitalista. Mas, sobretudo, AMLO foi nos EUA em momentos em que uma extraordinária rebelião popular é desenvolvida, protagonizada especialmente pela comunidade afro americana e que provoca enormes simpatias entre a comunidade latina que reside nos EUA. Em síntese, AMLO fez um ato de sipaio poucas vezes visto antes.

17. A chamada “luta contra a direita” que proclama o “progressismo” da América Latina não é mais do que um mero relato. A esquerda revolucionária deve diferenciar as ofensivas golpistas realmente existentes do papo nacionalista, que só procura calar as organizações operárias e as da esquerda e, dessa maneira, privá-las da sua ação e da sua crítica com o objetivo de subordiná-las ao governo nacionalista ou frente-populista. É necessário opor ao nacionalismo o impulso da ação direta da classe operária pelas suas reivindicações imediatas e um programa econômico e político dos trabalhadores para que a crise seja paga pelos capitalistas. A unidade da América Latina só pode ser realizada por governos de trabalhadores a escala do subcontinente, isto é, sobre bases socialistas.

Ofensiva anti-operária, programa e a luta pelos sindicatos

18. A América Latina é também o continente mais atingido pela crise social. A classe capitalista e os diversos governos estão descarregando a crise sobre as costas dos trabalhadores. Um informe da OIT demonstra que enquanto a nível mundial as horas laborais reduziram em 14%, na América Latina essa porcentagem sobe a 20,5%, por encima da América do Norte, Da Europa, da Ásia e da África. Dos 400 milhões de vagas de trabalho perdidas a escala mundial, 47 milhões se encontram apenas em América Latina. Esta enorme destruição de vagas de emprego foi aplanada por um extendido quadro de irregularidade laboral que vem de muito tempo atrás. Mesmo a OIT mostrava, a começos de maio, que dos 298 milhões de trabalhadores ocupados, 54%, isto é, 158 milhões de trabalhadores, encontram-se trabalhando de forma irregular. Em países como a Bolívia e a Nicarágua, que carregam com vários anos de governos “nacionais e populares”, as taxas de emprego irregular chegam perto de 80%, e um índice parecido tem a Guatemala. Mas também as taxas são altas na Argentina (47,2%), no Brasil (46%) e no Chile (40,5%). Neste grupo de trabalhadores precarizados, segundo o mesmo informe, 90% sofreu uma redução na sua renda. Mas, enquanto a nível mundial as reduções na renda dos trabalhadores irregulares foram em média de 60%, na América Latina e o Caribe essa perda chega a 80%. O crescimento do desemprego e o grande quadro de precarização laboral são o terreno sobre o qual uma extraordinária ofensiva contra a força de trabalho e os sistemas previdenciários se desenvolve, com a correlação de novas restrições ao direito à greve.

19. Este quadro do fenomenal ataque contra as condições de vida das massas trabalhadoras, põe em evidência ainda mais a parálise e o colaboracionismo de parte das burocracias das centrais operárias de todos os países. As burocracias sindicais foram determinantes para conter a intervenção aberta e decidida do movimento operário no curso das rebeliões populares de 2019. Desse modo, conseguiram evitar a queda dos governos em xeque pelas lutas das massas. Agora bem, essas mesmas burocracias têm um papel estratégico para as burguesias do subcontinente, convalidando as ofensivas anti-operárias. Isto vale tanto para a oficialista CGT da Argentina, como também para as “opositoras” CUT´s do Brasil e do Chile etc. A exigência de que as organizações operárias se desvincularem da burguesia, do Estado e dos partidos patronais, como método para defender a independência política das organizações de trabalhadores recupera uma completa atualidade. Este levantamento se diferencia pelo ápice das reclamações ou a expectativa de câmbio de rumo dos partidos burgueses ou pequeno burgueses que têm um papel dirigente nessas organizações de massas. A briga pela independência política das organizações operárias é, principalmente, um método para acelerar o processo de separação das bases operárias da sua direção burocrática e burguesa, não para corrigir o rumo patronal dessa direção ou para a sua auto-regeneração.

20. É preciso responder a esta masacre social com um programa de reivindicações imediatas da classe trabalhadora e um plano de ação. Fazer frente ao desemprego massivo coloca exigir um seguro ao desempregado, equivalente à cesta básica familiar de cada país, e lutar pela repartição geral das horas de trabalho sem reduzir salários. Pôr limite às cessações coloca impulsar as ocupações de todas as fábricas ou empresas que fecharem ou demitirem. E enfrentar a carestia coloca organizar a luta por salários e aposentadorias mínimas equivalentes ao custo da cesta básica de cada país da América Latina. Para impulsionar estas reivindicações mínimas, junto à luta por acabar com a precarização e a irregularidade laboral, por revogar as reformas trabalhistas, previdenciárias e por dar fim aos sistemas previdenciários particulares, impulsionamos a frente única dos trabalhadores e as organizações operárias. O impulso da frente única de luta, entendido como um acordo prático com todas as correntes em presença quando se tratar de impulsionar uma luta de massas, realizamo-lo sem sacrificar nenhuma agitação do Partido pela estruturação independente da classe operária, pelo governo dos trabalhadores e o socialismo. A briga pelas reivindicações imediatas dos trabalhadores coloca como prioridade a luta por tirar as burocracias sindicais e entreguistas, o impulso de congressos trabalhistas em cada país da América Latina e planos de luta até a greve geral para os impor.

Movimentos de massas e política revolucionária

21. As grandes rebeliões na América Latina e os EUA estiveram precedidas e protagonizadas, em grande parte, por movimentos de massas com uma dinâmica fortemente combativa, que fizeram próprios os métodos históricos da classe operária – apesar de não ter uma ancoragem de classe definida. Nos últimos anos, o movimento de mulheres e diversidades tem se destacado, de forma única, pela sua confrontação com os governos direitistas, que têm a misoginia e a discriminação das diversidades como caraterística comum. Tanto o “Ele Não” contra Bolsonaro quanto o “Me too” nos Estados Unidos protagonizaram mobilizações de massas. Da mesma maneira, tem que ser destacada a enorme luta livrada na Argentina pelo direito ao aborto. No Chile, a massividade do movimento de luta das mulheres antecipou, em grande parte, ao estouro da rebelião de 18 de outubro. Agora, o movimento de mulheres aparece de novo como a ponta da lança da revitalização da rebelião popular chilena. O movimento da juventude estudantil, da juventude qualificada, precarizada ou desocupada, tem jogado um papel protagônico nas grandes rebeliões do Chile, do Porto Rico e da Nicarágua, e nas greves gerais na Colômbia. Na sua vez, tem um papel protagônico na emergência do movimento de luta ambiental, que coloca, de fundo um enfrentamento com todo o regime social imperante, que é o maior responsável da destruição do planeta em vistas da acumulação capitalista. Pela sua parte, os povos originários têm sido grandes protagonistas da resistência e da luta contra o golpe na Bolívia e da rebelião equatoriana.

Reivindicamos a necessidade de a esquerda revolucionária ocupar um lugar destacado em todas as lutas provocadas pela opressão social ou nacional e do lado de todas as classes, grupos ou nacionalidades que sofram a opressão ou arbitrariedade. A luta contra o capital integra a totalidade dos antagonismos que cria ou reforça a dominação capitalista mundial. Participamos e impulsionamos a luta das mulheres, dos povos originários, dos camponeses, dos imigrantes sem documentos, das crianças escravizadas, dos jovens que reclamam o pleno direito a educação e na defesa do meio ambiente. Impulsionamos a intervenção destas lutas não em defesa de saídas de ordem particular, senão para produzir um único movimento internacional pela vitória da revolução socialista. Uma vanguarda operária só pode reclamar seu lugar nas filas combativas do proletariado industrial internacional participando nas lutas contra toda forma de opressão.

22. A luta das mulheres tem colocado de manifesto a profunda ingerência das Igrejas nos assuntos estaduais e a subordinação dos governos capitalistas, sejam direitistas ou “progressistas”, aos diferentes lobbies clericais. A intervenção no movimento de luta da mulher e dos partidos e forças do capital persegue o objetivo de enquadrar esses movimentos nos marcos do regime e perpetuar as relações capitalistas de produção – que representam o pilar social sobre o qual se monta a cultura machista e patriarcal. Em oposição à esquerda que intervem no movimento das mulheres de forma indiferenciada das burguesias e recria no seu interior uma sorte de “frente popular feminista”, por um lado, e a esquerda que despreza a intervenção por seu caráter pluriclassista e se refugia num sectarismo imaculado, pelo outro, reivindicamos a intervenção ativa da esquerda revolucionária no movimento, defendendo a independência do movimento político da classe trabalhadora. Intervimos no movimento impulsando a luta articulada da nossa classe, superando qualquer tipo de divisões por gênero ou sexualidade, pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito, por anticoncepcionais e por educação sexual integral, pela separação das Igrejas e dos Estados, pelo fim da violência machista e dos crimes de ódio, pelo conjunto das reivindicações do movimento LGBTI etc. Destacamos a “dupla opressão” que atinge às mulheres, em tanto integrantes da classe trabalhadora e, ao mesmo tempo, reprodutoras da força de trabalho como sustentadoras das tarefas domésticas não remuneradas. Só assim, sendo a força mais consequente no impulso das reivindicações das mulheres, e sem abaixar nunca as bandeiras da independência de classe, a esquerda poderá lutar pela conquista da direção política do movimento feminino e somá-lo à luta pelo governo da classe trabalhadora.

23. A rebelião popular nos EUA tem a comunidade negra como protagonista central. Mesmo assim, esta tem um massivo caráter multirracial, superando as manifestações solidárias de setores brancos radicalizados e avançando numa verdadeira luta comum. A extensão da luta em curso se destaca pela sua junção com o crescente conflito operário e pela gravidade da crise do país, tanto em matéria sanitária, econômica, social e política. As greves e protestos operários pelas condições de trabalho têm se multiplicado com o agravamento da pandemia, marcando tendência da classe operária organizada a confluir com a rebelião protagonizada pela comunidade negra. A maioria da esquerda americana, em particular aquela que tem seguido Bernie Sanders, como a poderosa organização de Democratas Socialistas (DSA), não apoia o reclamo de autonomia dos setores da comunidade negra. A crítica “por esquerda” à centralidade de demandas raciais, com linguagem classista, esconde que DSA está por detrás dos setores mais combativos do movimento negro, que identificaram o Estado imperialista dos Estados Unidos como seu inimigo principal e os lutadores anti-imperialistas do mundo como seus aliados. Qualquer princípio de autonomia da comunidade negra equivale à declaração de hostilidade ao Estado imperialista americano. Não se trata de impor à comunidade negra sua separação nacional. Uma vitória revolucionária teria que ser a base de uma unidade maior. Mas essa unidade não pode fugir da opressão histórica sofrida, senão reconhecê-la e derrotá-la. Somente reivindicando incondicionalmente os direitos do povo negro, incluído o direito a sua autonomia, podem-se lançar as bases e avançar na unidade de todos os trabalhadores e explorados americanos contra a ordem social capitalista vigente. A agitação e a defesa desse direito para a comunidade negra deve ir acompanhado de todo um programa de características universais, que reúna as reivindicações imediatas do conjunto da classe trabalhadora americana e um programa econômico e político de conjunto dos trabalhadores.

Estratégia revolucionária

24. O coquetel de crise sanitária, derrubamento econômico e catástrofe social, tem desencadeado verdadeiras crises políticas e crises de governo. Brasil é, provavelmente, o país onde a crise política é mais forte, com a saída de dois ministros da Saúde, o ministro da Educação e, em abril, do superministro da Justiça e Segurança Sérgio Moro. Mesmo assim, no marco da crise, também funcionários de altos cargos no Chile, no Peru e no Equador demitiram-se. Neste quadro de crise é onde começa a emergir a intervenção dos trabalhadores e os setores populares. Assim confirmam as jornadas nacionais de protestos no Chile contra as AFP e a paralisação dos portuários, as mobilizações na Bolívia impulsionadas pela COB contra o governo de Añez, as manifestações no Equador contra as medidas fondo monetaristas anti-fascistas no Brasil, as mobilizações sindicais contra a reforma previdenciária no Paraguai, e as paralisações e mobilizações coordenadas a nível internacional dos entregadores. Estas lutas, que se desenvolvem em plena crise pandêmica, indicam que o ciclo das rebeliões populares em América Latina de modo algum têm parado. Pelo contrário, o ciclo se mantém aberto e a rebelião americana representa um estímulo fabuloso para sua potenciação e desenvolvimento.

25. A perspectiva aberta em América Latina, coloca equilibrar o papel das organizações de massas nos grandes processos do ano passado. Como foi visto no Chile com a Unidad Social, sob a direção política do PC, ou no Equador com a Conaie, ambas organizações rejeitaram liderar a luta pela queda dos governos dos seus respectivos países. Isto aconteceu apesar do quadro insurrecional das massas em luta e do enorme clamor popular pela saída de Piñera e Lenin Moreno. De esta forma, essas organizações se transformaram, objetivamente, num freio à evolução das massas em luta e em sustentos últimos dos governos capitalista assediados pelas rebeliões populares. Este representa o principal aspecto político que deve abordar a vanguarda da classe operária e os explorados de América Latina. A iniciativa proposta pelo Partido Obrero da Argentina, e recolhida pelos partidos integrantes da Frente de Izquierda y los Trabajadores – Unidad, de promover uma Conferência da América Latina da esquerda e os setores combativos do movimento operário, visa a abordagem deste problema político de primeira ordem.

26. A Frente de Izquierda, com suas contradições e limites, manteve em alto na Argentina, ao longo de 9 anos, a bandeira da independência de classe e a luta pelo governo dos trabalhadores. Mesmo assim, é claro que essa independência tem se sustentado contra tendências dissolventes que emanam, em muitas ocasiões, dos próprios partidos da Frente. Estas tendências tiveram um cenário privilegiado no Brasil, onde as organizações irmãs da Izquierda Socialista e o MST, a CST e AS respectivamente, encontram-se integradas ao PSOL, um “partido amplo” de características centro esquerdistas e de colaboração de classes. O MRT (organização irmã do PTS) na sua vez pediu seu ingresso no PSOL, mesmo que o seu ingresso foi denegado, isso não foi impedimento para integrar em 2018 as listas do PSOL, quando este proclamava como orientação própria fundamental impulsionar “uma frente parlamentar comprometida com a reconstrução e o desenvolvimento do Brasil” junto ao PT, o PCdoB, o PDT e o PSB. O PSOL não tem passado de um selo eleitoral, baseado num acordo superestrutural de tendências; não tem se constituído nem esforçado em ser motor de luta de classes e vem agindo como seguidista do lulismo. Na atualidade, o PSOL integra uma frente “anti bolsonarista” junto a partidos da burguesia, muitos dos que protagonizaram o golpe parlamentar contra Dilma. A IS, além do mais, integra a Frente Amplio do Peru, uma frente democratizante oposta à estratégia do governo de trabalhadores. A campanha política eleitoral desenvolvida por Uníos en el Frente Amplio em 2019, a organização irmã da IS no Peru, teve como seus dois principais eixos “a luta contra a corrupção” e “a insegurança”, reclamando mesmo que “a polícia faça o seu trabalho”. Estes fatos colocam de manifesto as tendências ao eleitoralismo que aninham na esquerda. A expectativa parlamentar e apetites de obter algum cargo é a isca para sacrificar a luta pela independência política dos trabalhadores. Antes e depois, as tendências eleitoralistas tinham se expressado fortemente, como o evidencia a utilização por parte do PTS de todas as filas de luta dos trabalhadores para a mera projeção das suas figuras eleitorais.

27. A dissolução da esquerda em frentes ou partidos “amplos” de tinte centro esquerdistas, que reagrupam sob um mesmo selo a organizações políticas contraditórias e são lideradas por panelinhas com meros apetites eleitorais que pugnam pela colaboração de classe, debilitando a luta pela reestruturação política independente dos trabalhadores. Em oposição à dissolução política, a preparação da nova roda de rebeliões populares que se preparam reclama desenvolver a fundo a luta por pôr de pé partidos operários revolucionários em toda América Latina. Em oposição à construção de aparelhos eleitorais para subir por assentos parlamentares sob a sombra de partidos ou frentes “amplas”, por um lado, ou de retraída dos grupos de esquerda a um propagandismo messiânico e “impoluto”, pelo outro, colocamos pôr de pé partidos de combate da classe operária para lutar por governos de trabalhadores. Em oposição à projeção de meros referentes ou figuras eleitorais, impulsionamos a formação dos quadros políticos da classe operária, os organizadores e os tribunos socialistas dos trabalhadores. Em oposição à edição de meros “informativos de esquerda”, impulsionamos a realização de órgãos políticos de partido, jornais que sejam instrumento para desenvolver centralizadamente a agitação e a propaganda revolucionária, a organização de classe e o partido revolucionário. A próxima etapa reclama uma luta política de partido, isto é, uma luta que deve ser desenvolvida por meio da agitação, a propaganda e a organização da vanguarda operária e da juventude.
A esquerda revolucionária, que promove a frente única das organizações operárias para impulsionar a luta dos trabalhadores e subordina a ação parlamentar ao impulso da ação direta da classe operária, trabalha em simultâneo pela independência política dos trabalhadores com uma clara questão estratégica, que encontra-se resumido nas seguintes palavras de ordem: “Fora Trump e seus agentes da América Latina”; “Fora os Bolsonaro, os Piñera, as Añez e os Lenin Moreno”; “Abaixo os governos da entrega nacional, do ajuste contra o povo e a repressão contra os trabalhadores, chega de governos capitalistas”; “que a crise seja paga pelos capitalistas, por uma saída dos trabalhadores”; “por governos de trabalhadores, pela Unidade Socialista da América Latina incluído o Porto Rico”.

28. As organizações firmantes do presente documento, que reivindicámo-nos da esquerda revolucionária, participaremos da Conferência da América Latina e dos EUA convocada pelo FIT-U de Argentina partindo das caracterizações e definições plasmadas no presente texto. A clarificação e delimitação política e estratégica, aproxima as tarefas da esquerda e o movimento operário, representa um aspecto fundamental da luta pela superação da crise de direção do proletariado.

Sábado 25 de julho de 2020

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