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6 de febrero de 2020

Por uma conferência da América Latina e o movimento dos trabalhadores

Convocação ao Fit-U, a esquerda combativa e ao movimento trabalhista combativo.

Estamos ingressando em um novo cenário mundial, marcado pela irrupção de grandes mobilizações populares. Essa onda ascendente tem expressões quanto particularidades, no Oriente Médio, na Europa e na Ásia. A América Latina, pela sua parte, tem passado a ser um dos epicentros desse processo. O Chile é, sem dúvida, a expressão mais crítica desse fenômeno, ao que têm se somado também os trabalhadores e o povo colombiano. E a luta das massas na Bolívia contra o golpe reacionário estremeceram o continente todo.

Esses levantamentos são inseparáveis da bancarrota capitalista, que tem fazendo um trabalho implacável e cujos efeitos devastadores fazem se sentir sobre as massas, que reagem e ganham as ruas a fim de enfrentar planos brutais de ajuste e austeridade. 

A economia mundial avança para uma recessão, o que se pretendeu evitar apelando ao resgate dos Estados. Os sintomas de uma catástrofe financeira, como a que aconteceu em 2008, sentem-se à flor da pele. Como pano de fundo, tem a crise de sobreprodução e sobreacumulação de capitais que estende-se tanto na produção industrial, incluídas as maiores indústrias quanto aquelas que produzem as matérias primas. As tendências deflacionárias, hoje reinantes, traduzem a declinação dos níveis de rentabilidade, que está na base da greve de investimentos.

A capacidade para fazer frente à perspectiva de uma recessão é apenas inferior à de dez anos atrás. Os recursos dos Estados para resgatar o capital tem se ido esgotando. O impasse capitalista é o que está na base da intensificação das guerras comerciais e, na sua vez, é terreno propício para a intensificação das escaladas e conflitos bélicos, isto é, da guerra mesma.

Do ponto de vista político, estamos frente um cenário de volatilidade extrema. Desde o Partido Obrero, saímos depressa ao enfrentamento com o impressionismo de quem, mesmo no campo da esquerda, estavam espantados pelo auge da direita. Assistimos uma crescente polarização marcada por rebeliões, crises políticas, guerras e golpes de Estado, onde a confrontação entre revolução e contrarrevolução está se abrindo passo.

América Latina

A bancarrota capitalista tem golpeado direto a América Latina. Isso é consequência direta da queda dos preços das matérias primas que constituem a maior parte das exportações latino-americanas; da recessão e do freio do comércio mundial, agravado pelas guerras econômicas entre os EEUU e a União Europeia e a China; do encarecimento do crédito e das fugas de capitais para metrópoles imperialistas. E, sobre isso, o peso agobiante das dívidas externas, que constituem um mecanismo de opressão nacional e confisco popular.

O Brasil encontra se assediada pela magnitude da dívida pública dele. Essa, junto o déficit fiscal e a “instabilidade política” da região culminou na depreciação do real, que tem chegado a seu maior ponto desde o ano 1994. Ao gigante latino-americano, as fontes de financiamento se estreitam e aprofunda-se a fuga de capitais. Isso conspira contra os planos de Bolsonaro para consolidar um regime fascista. A sorte que correr o governo brasileiro é fundamental porque, como revela o golpe na Bolívia, constitui um dos amparos da reação e uma ameaça para todos os povos da América Latina. 

O Chile, considerado um “oásis” e o “modelo” a imitar, não tem escapado das sacudidas da crise mundial: a queda dos preços do cobre, a desaceleração da economia, o fenomenal peso do pagamento dos juros da dívida eterna. Pela sua parte, o governo do colombiano Duque, em pós de sustentar a taxa de benefício empresarial, tem se tentado assentar no poder mediante um plano de reformas ajustadoras: uma reforma trabalhista que institui a contratação por horas, a elevação de idade de aposentadoria, a formação de um holding financeiro com empresas estatais, a privatização de Ecopetrol, e a regulamentação dos protestos sociais. 

Em conjunto, os acontecimentos na América Latina põem de relevo a incompatibilidade entre o submetimento ao FMI e a satisfação das necessidades populares. A expectativa que alberga o novo governo de Fernández na Argentina de levar adiante uma reestruturação da dívida na qual o FMI aceitaria estender prazos de pagamentos sem pôr condições draconianas, tem se revelado infundada. O seu discurso, baseado em repetir a experiência de Néstor Kirchner do ano 2003, carece de uma base “realista” já que a situação da economia mundial, e, no particular, o seu impacto nos países periféricos, é muito diferente.      

As rebeliões em curso são uma bocanada de ar fresco para derrotar os ajustes que vêm de caminho e atiçam a necessidade de uma organização integral da região sobre novas bases sociais. A luta pela expulsão do FMI, para que a crise seja paga pelos capitalistas; pelo não pagamento das dívidas externas; pela nacionalização do sistema bancário e o comércio exterior, sem indenização e sob o controle operário; para acabar com as depreciações e as fugas de capitais e pôr os recursos ao serviço de um plano de industrialização, e à satisfação urgente das necessidades do povo, tem vigência na América Latina toda. Esta tarefa está reservada aos trabalhadores, que deverão tomar nas mãos como parte de transformação social dos países próprios sob a condução política deles mesmos. 

É relevante mencionar que os ajustes de cunho fundo-monetarista, seja com o acordo formal ou com o FMI, não só têm sido levados adiante por governos que proclamam-se direitistas -como os de Piñera, no Chile; Duque, na Colômbia; Macri, na Argentina; ou Bolsonaro, no Brasil- senão também pelos “nacionais e populares” e frentes populistas, como os de Lenin Moreno, no Equador; Evo Morales, na Bolívia; o Frente Amplio, no Uruguai e o sandinista Ortega, na Nicarágua. Isso fala das limitações insuperáveis do nacionalismo burguês e do progressismo centro-esquerdista para proceder a uma emancipação nacional e social dos países latino-americanos. As ataduras de classe viram eles impotentes  para dar uma resposta e uma saída frente às tendências deslocadoras da bancarrota capitalista, e acabam cedendo às pressões e à extorsão do capital financeiro. Isso conduz a uma desorganização e descalabro econômico, a penúrias inauditas para as massas e abre passo ou pavimenta o caminho à reação direitista.

O caráter reacionário e pró-imperialista da ofensiva golpista na Venezuela, empreendida pela oposição dos Guaidó e o imperialismo ianque, não exime os revolucionários de balancear a experiência chavista. Quem foi a expressão mais radical do nacionalismo latino-americano, atribuindo-se mesmo a bandeira do “socialismo do século XXI”, carrega com as próprias responsabilidades da crise venezolana. Com o derrubamento dos preços das matérias primas, o estatismo capitalista demonstrou todas as limitações dele, e o regime chavista mudou de regime plebiscitário para regime de facto, o que culminou induzindo a ofensiva da reação política.

A integração da América Latina, que tinha como porta-bandeiras ao nacionalismo e progressismo latino-americanos, acabou em fracasso. Sem mencionar os projetos mais ambiciosos, como o Unasar. O Mercosur não passou de ser uma integração dos monopólios radicados na região, com interesses e investimentos nos países membros. Hoje assistimos o derrubamento dele, com tensões comerciais e monetárias toda vez mais elevadas e até a ameaça de ruptura, em momentos em que se abrem passo as tratativas por tratados de livre comércio com os EEUU e a Europa. Aos crescentes enfrentamentos e rivalidades entre as nações latino-americanas, opomo-lhes uma ação comum entre os povos do continente contra o imperialismo e os agentes locais dele, a luta por governos de trabalhadores e a unidade socialista de América Latina.

Derrotar o golpe na Bolívia

No meio do fragor da luta, estamos assistindo a um operativo por desativar a rebelião latino-americana em curso. A “saída” consensuada pelo MAS com o novo governo golpista está em contradição com a heróica resistência popular que tenta abrir passo para enfrentá-lo. Evo Morales já antecipou essa linha de ação ao decidir renunciar sem promover uma rebelião, em nome de evitar um “derramamento de sangue”. Longe de evitá-lo, como demonstraram outras experiências no passado, induziu a que desenvolveram-se com mais sanha. A reunião do Grupo Puebla, realizada em Buenos Aires dias atrás, limitou-se a emitir comunicados de lamento, sem chamar nunca as massas à ação. Para esses políticos o golpismo oligárquico é mal menor em relação ao mal maior que representa a ação histórica independente das massas exploradas.

O “Acuerdo de la paz” no Chile, rubricado pela oposição toda, aponta a salvatagem do governo de Piñera e a tirar as massas das ruas. Denunciamos a reforma constitucional que está se cozinhando e a assembléia constituinte amanhada derivada desse pacto. Chamamos a reforçar a luta para que Piñera deixe o cargo mediante impulso de greve geral indefinida e convocatória, por parte das organizações de massas em luta, de Assembléia Constituinte livre e soberana, que discutir e tomar nas mãos a reorganização integral do país sobre novas bases sociais. Na mesma linha de resgate se anota a “mesa de diálogo” que impulsa Duque na Colômbia. Em oposição a essa armadilha, faz-se necessária a formação de assembléias populares e o aprofundamento das medidas de luta para a greve geral que vença o governo ajustador e pró-imperialista.

Os resultados que obtiverem os combates que livram-se nas ruas de La Paz, em Santiago, em Bogotá serão determinantes para a situação da América Latina toda. Vão ser determinantes para derrubar as reformas trabalhistas e previdenciárias que estão-se  implantando e as que estão-se projetando. Estamos na presença de uma ofensiva estratégica, pois a classe capitalista pretende impor um retrocesso histórico das condições de vida das massas.

Em oposição a esses planos, propomos a luta por um salário mínimo igual ao custo da cesta básica; uma aposentadoria equivalente ao 28% do salário do trabalhador em atividade; direito ao convênio coletivo de trabalho; controle operário dos processos de trabalho; fim da desocupação, pelo reparto das horas de trabalho sem redução salarial.

A América Latina, também, é cenário de uma briga de buitres por se apropriar das grandes riquezas. Após o golpe boliviano, está a disputa por quem fica com o lítio, do qual o país do Planalto possui 70% das reservas. Do mesmo jeito, está em jogo quem fica com o petróleo, o gás e os minerais. A guerra comercial entre os EEUU e a China tem desembarcado com força no nosso continente. Rejeitamos essa concorrência ruinosa que fortalece a condição neocolonial da região e lhe opomos a nacionalização sem indenização do petróleo e o gás, o conjunto da atividade mineira e os recursos naturais, sob controle dos trabalhadores, para colocá-los ao serviço de desenvolvimento independente e das necessidades populares.

O atropelamento, a violência e a sanha contra as comunidades indígenas reflete o ódio e os preconceitos de classe ancestral das classes acomodadas contra setores mais carentes e postergados. Mas o racismo atual, aliás, tem conteúdo específico e está relacionado à concentração da terra e a expulsão dos camponeses e os povos aborígenes que habitam-na, ao serviço de uma devastação sem precedentes. Por trás do golpe da Bolívia estão os sojeiros da meia-lua fértil do ocidente, fortemente entrelaçados economicamente com os ruralistas brasileiros que vêm levando adiante o desmatamento da região a níveis recorde. Pela defesa da Amazônia brasileira, boliviana e venezolana, da Patagônia e dos Andes da devastação capitalista: defesa dos direitos das comunidades indígenas, controle trabalhista-popular dos empreendimentos mineiros, petroleiros e agropecuários. Apoio às lutas camponesas contra a expulsão do capital agrário pelas latifundiárias e do capital financeiro. Pela expropriação do capital agrário e a nacionalização da terra, e cessão aos trabalhadores do campo e aos pequenos produtores que trabalham nela. 

Vencer o golpe na Bolívia significa também um golpe às igrejas, católica quanto evangélicas, que vêm jogando um rol ativo nas preparações e no sustento do golpe. Do mesmo jeito que os velhos conquistadores, os golpistas consumaram essa conspiração levando como estandarte a bíblia e a cruz. A Bolívia despe como nunca ao clericalismo, nas diversas variantes, como bastião da reação, o mesmo que tem como inimigo número um um dos direitos das mulheres, encabeçando em todos os cantos do continente as cruzadas contra o direito ao aborto, à educação sexual e qualquer outra reivindicação democrática. Frente a esse cenário, chamamos a impulsionar a mobilização pela separação da igreja e do Estado; pelo direito à educação sexual integral, à anticoncepção gratuita e à legalização do aborto; pelo direito à maternidade, subsídios a mulheres grávidas até o terceiro ano de criação; pela organização independente de mulheres para lutar contra a violência social e estatal.

Não pode se nos escapar que os acontecimentos em desenvolvimento vão ter incidência nos planos de militarização que vem de caminho. A Bolívia é o laboratório de uma escalada que vai dirigida contra a Venezuela, a Nicarágua e a Cuba. A derrota do golpe seria uma pancada, no primeiro lugar, contra Bolsonaro e suas ambições de criar um regime fascista, ainda que cada vez encontrar mais em dificuldades para avançar nos seus projetos. E seria também uma pancada a todas as tendências de bolsonarização que existem no interior dos Estados latino-americanos e, mais em conjunto, ao robustecimento do aparelho repressivo e à criminalização dos protestos sociais que vem-se constatando no continente. Perante esse cenário, propomos: frente única das organizações de trabalhadores para lutar contra o fascismo e o desarme de os “grupos de tarefas” e “quadrilhas da morte”, por meio de ação direta e organização. Juízo e castigo a todos os responsáveis políticos e materiais dos assassinatos de lutadores no Chile, na Bolívia, no Equador e na Colômbia; fora as bases militares estrangeiras da América Latina; abaixo a militarização da luta contra o narcotráfico, derrogação de toda lei repressiva; fora o exército do Rio e das favelas, de La Paz e de Bogotá; dissolução das quadrilhas da morte e parapoliciais, esclarecimento do assassinato de Marielle Franco; absolvição de Daniel Ruiz e César Arakaki, lutadores operários e militantes da esquerda revolucionária, em juízo por lutar contra a reforma da previdência na Argentina. 

Pela defesa da independência de classe

A política de colaboração de classes tem se revelado como um obstáculo central para conduzir a luta dos trabalhadores e as massas a uma vitória. A maioria da esquerda latino-americana acabou sendo arrastada por essa política; fez um seguidismo ao PT brasileiro, como o caso do PSOL, ao nacionalismo bolivariano ou acabou fazendo causa comum com a direita em nome da democracia. Tem se alentado ao movimentismo promovendo alianças e nucleações com divisões de classe amorfas e imprecisas, no lugar da construção de partidos trabalhistas revolucionários.

Uma das poucas excepções é a experiência percorrida pela Frente de Izquierda na Argentina. Assinalamos a FIT, e agora a FIT-U, como campo de independência de classe que contrasta com o cenário reinante. O ponto de partida e base do desenvolvimento da FIT foi uma demarcação com o nacionalismo burguês e os partidos patronais e, especialmente, com a gestão kirchnerista. Não deixam de existir, mesmo assim, as contradições e os limites do mesmo: tem se circunscrito, praticamente, a uma intervenção apenas eleitoral. 

Em oposição à política funesta da colaboração de classes, ao sacrifício da luta revolucionária em pós da obtenção de postos parlamentares e do movimentismo, reivindicamos o método de luta de classes e, sobre essa base, chamamos à esquerda revolucionária que reivindica-se classista e ao movimento de trabalhadores combativo a convocar uma Conferência Latinoamericana com a finalidade de forjar um campo de independência política que atinja o continente todo.

Esse chamado está dirigido especialmente aos partidos que integram a FIT-U, a quem lhes propomos que tomemos iniciativa com resolução. 

O reagrupamento de forças que propomos está ao serviço de impulsionar as rebeliões atuais para se levar à vitória, cuja sorte está mais do que nunca atada à independência política que consigam conquistar os movimentos de luta que estão na frente desse processo. O mesmo reagrupamento visa a colaborar com o esforço que vêm realizando os trabalhadores que estão desafiando a contenção e os pactos que estão se cozinhando nas costas deles.

Perante o complô dos governos da região em favor do golpe da Bolívia, é preciso lhe opor ação coordenada dos trabalhadores, dos camponeses e da juventude da América Latina. Chamamos a impulsionar a luta por uma greve unificada da CGT da Argentina, a CUT do Brasil, a PIT CNT do Uruguai, a CUT do Chile e o resto das centrais trabalhistas e organizações populares da América Latina.

Um aspecto fundamental que esquenta as grandes rebeliões em curso é a questão decisiva de direção do movimento operário. 

A batalha por recuperar as organizações de massas, no primeiro lugar os sindicatos, expulsando as burocracias entreguistas reveste um caráter estratégico. Isso propõe animar no próprio curso das irrupções populares todo tipo de organismos (comitês de greves, etc.) que permitam coordenar a luta e levá-la ao triunfo. O cenário convulsivo da América Latina lhe outorga especial vigência ao chamado a congressos de delegados de base dos sindicatos e das massas que lutam, o que vai unido à batalha por uma nova direção classista do movimento trabalhista. O congresso de bases aponta a que a classe trabalhadora emerja como um fator independente na crise e se catapulte como alternativa ao poder. O equilíbrio e a conciliação de interesses entre o capital e os trabalhadores, que é proposto pelo nacionalismo burguês e a centro-esquerda, não é mais que uma utopia reacionária, que aponta a enganar aos trabalhadores sendo levados pela burguesia. Em oposição a isso, apelamos à luta por uma saída anticapitalista e uma transformação integral do continente sob a direção da classe operária.  

Resumindo, fazemos um chamado às organizações nucleadas na FIT-U e a todas as correntes da esquerda revolucionária, como o PSTU do Brasil, e ao movimento trabalhista combativo, à convocatória comum de uma Conferência latino-americana sobre as bases da defesa da independência de classe; a denúncia e delimitação com as frentes e a política de colaboração de classes e pela vitória das rebeliões em curso, mediante o impulso de ação direta e greve geral e pôr fim aos governos ajustadores e a sua substituição por governos surgidos das massas em luta. Chamamos a reivindicar e lutar por governos de trabalhadores e a unidade socialista da América Latina.

A luta contra o golpe de estado na Bolívia e pela vitória das rebeliões na América Latina propõe o desafio de vencer o ajuste e os ajustadores capitalistas e os governos deles em cada um dos nossos países. A derrota deles é a melhor forma de contribuir à luta que propomos. 

 

 

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