Proposta de resolução sobre a América Latina

Quarta Conferência Euro-Mediterrânica


Na Quarta Conferência Euro-Mediterrânica em Atenas, realizada entre os dias 26 e 28 de maio, eles participaram organizações, ativistas e personalidades de países da Europa e do Oriente Médio.


 


Reproduzimos, então a contribuição da América Latina desenvolvido por Jorge Altamira e Rafael Santos.


 


 


A América Latina encontra-se em uma situação excepcional. Por um lado assiste-se ao colapso dos regimes nacionalistas burgueses e frente populistas que foram empurrados ao poder por diferentes episódios da crise mundial dos anos 90 e pelo esgotamento das tentativas chamadas "neoliberais" que os antecederam.


 


Por outro lado, uma rápida crise dos governos de "ajuste" que vieram a substituÍ-los por diferentes meios políticos – eleitoral ou golpistas.


 


Em síntese, vemos agora a conjunção da crise de duas maneiras de dominação política que se sucederam e se alternaram no último quarto de século.


 


Desde a crise asiática de 97/98 até o começo da crise da China, em 2014, emergiram governos de corte nacionalista como resultado indireto de crises econômicas e grandes levantes de massas (desde a guerra da água até a insurreição de outubro de 2003 na Bolívia, várias insurreições no Equador, o "argentinaço" e o "caracaço", lutas agrárias no Paraguai,Honduras), ou de crises financeiras e lutas populares em particular no Brasil, como prevenção política frente a potenciais situações pré-revolucionarias.


 


A peculiaridade do momento atual, em particular com o colapso do governo golpista de Temer no Brasil é a inviabilidade das saídas alternativas de novo corte "neoliberal". Isto também vale para a incipiente crise política do governo de Horácio Cartes no Paraguai, as lutas que se desencadearam pela política do governo de Maurício Macri na Argentina, um provável impeachment em Honduras e, não menos importante, o default econômico e político de Porto Rico. Em última instância, a América Latina passa por uma experiência singular, como é a crise sucessiva de formas de sucessão política.


 


Bancarrota capitalista e América Latina


 


Esta crise conjunta se manifesta na Venezuela, na qual se combinaram o esgotamento completo da experiência chavista e a inviabilidade irreversível do governo de Nicolás Maduro, por um lado, e a impotência da oposição de direita e do imperialismo para organizar uma sucessão "indolor". Formou-se "um governo de fato" que deixa aberta a perspectiva de um golpe e um governo militar; por outro lado, uma cadeia sucessiva de crises que poderiam derivar no desenvolvimento de situações revolucionárias.


 


A bancarrota capitalista se acirrou vertiginosamente na América Latina como consequência de sua dependência extrema do mercado mundial. Golpeada pela quebra hipotecária e financeira dos EUA e Europa, foi atingida em seguida pela reativação do mercado mundial de matérias-primas, como consequência do resgate fiscal que foi impulsionado especialmente nos EUA e China. Este "rebote" provocou um gigantesco endividamento público e privado, em especial pelas operações de "carry trade", e como consequência do desenvolvimento de um endividamento interno hipertrofiado e usurário. A "recaida" posterior da crise mundial – Europa em 2012 e China em 2014, que fundiu o mercado de matérias-primas e desencadeou uma fuga intensa de capitais, voltou a levar os principais países do continente a um quadro de bancarrota efetiva ou potencial. Com uma dívida pública próxima de 100% do PIB, a crise política no Brasil poderia desencadear uma situação de default.


 


Em síntese, o nacionalismo burguês chegou ao seu apogeu político no ascenso deste ciclo secundário da crise e se quebrou no retrocesso deste mesmo ciclo.


 


Nacionalismo burguês e sua incapacidade histórica


 


Por ora, a América Latina assiste um novo episódio, consideravelmente mais grave, do longo ciclo iniciado com a crise mexicano-argentina de 1982. As crises políticas nas metrópoles (Trump, Brexit, França, Itália) e o aumento da tendência à desintegração da economia mundial (guerra comercial, princípio de dissolução da União Européia e da zona do euro), somente podem agravar a tendência à crise conjunta latinoamericana.


 


O nacionalismo burguês voltou a demonstrar a sua incapacidade histórica. O atesta a debacle do chavismo. Passou de um sistema plebiscitário a um regime de fato e repressivo. O desabastecimento e uma inflação galopante fazem as vezes de meio do "ajuste", cuja finalidade é o pagamento da dívida externa.


 


O apelo da abertura econômica e ao socorro financeiro internacional por parte dos novos governos de filiação direitista, encontra-se em contradição com a tendência à guerra comercial internacional, por um lado, e com a crise de superprodução e financeira da China, por outro. Governam no Brasil e na Argentina sobre a base de coalizões políticas precárias, unidas pelo temor de novas crises políticas, bancarrotas e levantamentos populares. Obtém do capital financeiro um socorro que potencia a crise com o pretexto de supera-la, e que representa, por sobretudo, uma saída efêmera para os capitais fictícios que dominam o cenário financeiro internacional. Não existe uma corrente de investimentos produtivos, pela mesma razão a qual escasseiam nas próprias metrópoles e pelo impasse de conjunto do processo de globalização.


 


Governabilidade do capital


 


No Brasil se manifesta um processo ainda mais extraordinário: o desmantelamento de uma parte significativa da estrutura industrial, como consequência das denúncias de corrupção em grande escala montadas desde o Departamento de Justiça e o governo dos EUA e os monopólios petroleiros internacionais.


 


As massas exploradas começaram a advertir na América Latina que por detrás das políticas de "ajuste", liquidação de direitos trabalhistas e sociais e a privatização generalizada opera uma crise política de conjunto. As crises sucessivas vão ensinando que não existe saída social para a maioria popular sob a dominação política burguesa. É o que emerge da grande mobilização – meio milhão de pessoas em Buenos Aires -, contra a impunidade dos torturadores da ditadura e das greves e mobilizações das mulheres. É o que emerge também da recente greve geral no Brasil e do começo das mobilizações para derrubar Temer e dissolver o Congresso de ladrões. A "governabilidade" do capital, nestas condições, assenta-se no apoio que lhe brinda o esgotado nacionalismo burguês – como a FpV e a burocracia sindical que apóia a gestão de Macri, ou a ação de Lula e o PT, que apóiam uma saída negociada no Congresso brasileiro até as eleições de 2018.


 


A esquerda revolucionária e seus desafios


 


Esta crise conjunta do nacionalismo burguês e da direita proimperialista coloca a esquerda revolucionária frente a um desafio objetivo – em sua qualidade de força política presente em sindicatos, no movimento feminista, nos professores e estudantes e na juventude e nos lugares de trabalho e organizações de desempregados – e no campo eleitoral e parlamentar.


 


Para uma parte da esquerda, no entanto, a conquista das massas se identifica com a adaptação ao deslocamento enganoso do nacionalismo, em oposição a uma franca política de construção revolucionária baseada na luta de classes cada vez mais política e mais intensa. Na Venezuela, a esquerda marcha com o chavismo dissidente em torno de palavras de ordem comuns da oposição de direita.


 


A experiência do Partido Obrero e da Frente de Esquerda e dos Trabalhadores – FIT se desenvolveu através de uma delimitação sistemática do kirchnerismo no governo, e em uma participação ativa na luta das massas. É o que permitiu uma fundamental visibilidade política e a conquista de importantes posições sindicais, como o forte sindicato industrial pneumático (Pirelli, Firestone, etc.) de fábricas da alimentação, na recente greve dos professores e nas ocupações de empresas (AGR-CLARIN).


 


A experiência da FIT não deve ser entendida como uma reivindicação estratégica do frentismo, mas sim da frente única como método para impulsionar a intervenção das massas. O proletariado conquistará o poder por meio da homogeneização política, ou seja da construção do partido operário. O frentismo em si mesmo equivale ao movimentismo, daonde a ação é tudo e a estratégia política é nada. No seio da FIT expressam-se tendências movimentistas e até populistas, e inclusive as que apóiam movimentos contrarrevolucionarios com o pretexto de uma teoria da revolução democrática.


 


Os partidos "amplos", como o PSOL do Brasil, semeiam a confusão na vanguarda dos trabalhadores e são um freio à revolução.


 


Ao nacionalismo burguês decadente e em crise opomos a luta por governos operários e camponeses e pela unidade socialista dos povos caribenhos. É o que dará seguramente um novo impulso à Revolução Cubana.


 


 


 


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