Buenos Aires, 2 e 3 de abril de 2018

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As organizações operárias, socialistas e revolucionárias reunidas na Conferência Internacional convocada pelo Partido Obrero da Argentina, o Partido dos Trabalhadores do Uruguai, o EEK da Grécia e o DIP da Turquia, que teve lugar na cidade de Buenos Aires nos dias 2 e 3 de abril, emitimos a seguinte declaração, frente ao palco de crises econômicas e políticas, guerras e rebeliões populares aberto à escala mundial.

O crescimento das guerras internacionais e fenômenos como o de Trump, ou o Brexit evidenciam que a crise mundial não pode se resolver por meios puramente econômicos. Reforçam-se as tendências à rivalidade internacional, a guerra fiscal e comercial, rompendo os equilíbrios internos nas nações e alterando as conjunturas episódicas entre as classes. A restauração capitalista, por sua vez, não poderá ser resolvida como um processo pacífico. Assistimos a uma das transições históricas mais contraditórias e violentas da história.

Guerra e restauração capitalista

Desde a dissolução da União Soviética, a humanidade ingressou em um novo ciclo de guerras imperialistas, lideradas fundamentalmente pelo imperialismo norte-americano.

As guerras que estão explodindo no Oriente Médio e no Norte da África, nos espaços ex iugoslavos e soviéticos, Afeganistão e África desde a década de 1990, são a expressão das tendências fundamentais do período de restauração capitalista, da nova grande depressão que se instalou desde 2007-2008 e a conseguinte guerra econômica que se estabeleceu.

As chamadas guerras “locais” ou “por procuração”, ou seja por meio do armamento de agentes “nativos”, têm um fio condutor internacional, ou seja que fazem parte da tentativa de enfrentar a crise por meio de uma recolonização do planeta, em especial do espaço dos ex “estados socialistas”. O ciclo de guerras imperialistas ingressa, de certa forma, numa nova etapa; no mar do sul da China, Coreia do Norte, Ucrânia (região de Donbass) emergem conflitos diretos com a Rússia e China.

O aumento das tensões e antagonismos entre as classes dominantes e governos na Grécia e Turquia são totalmente explorados pelos imperialismos dos Estados Unidos e da União Europeia e ameaça em ampliar a extensão da guerra imperialista na região do Egito e dos Balcãs. Chamamos aos trabalhadores e oprimidos na Grécia, Turquia e Chipre a unir-se e lutar contra o inimigo comum: o imperialismo e o capitalismo. Guerra contra as guerras imperialistas e capitalistas! Pela unificação da luta de todos os povos numa Federação Socialista!

A crise capitalista

Estas guerras imperialistas estão estreitamente unidas à crise capitalista, iniciada a princípios da década de 70, e que tem cobrado uma dimensão colossal com a bancarrota de 2007/8. A bancarrota capitalista não é senão a expressão explosiva de um longo período de esgotamento do desenvolvimento das forças produtivas e da decadência histórica do regime. Um quarto de século após a dissolução da URSS e do processo restauracionista na China demonstra que o impasse histórico do capitalismo não tem via de saída por meios econômicos e políticos. A integração das ex economias estatizadas à economia capitalista mundial não será conquistada por meios “pacíficos”.

Crescente fortemente a perspectiva de uma dissolução da UE, não somente com a debacle da Grécia, mas também em seguida com o Brexit e a ascensão de forças de direita, em especial na Alemanha e Itália, com a bandeira demagógica de “recuperar as soberanias nacionais”. Um exemplo das forças centrífugas da crise da UE se coloca em evidência no Estado espanhol; na luta de milhões de pensionistas nas ruas contra o saque do sistema estatal de aposentadorias se ve em todo o estado e mostra a centralização da classe operária em defesa de suas conquistas. Neste quadro defendemos o direito à autodeterminação dos povos do Estado espanhol incluída sua independência e lutamos por uma federação socialista dos povos ibéricos.

A ameaça de dissolução nacional, na Rússia, impulsiona a criação de um governo da KGB, encabeçado por Putin, e faz emergir os regimes autoritários e bonapartistas, de caráter restauracionista, em quase todos os estados do ex “bloco socialista” e na China. A explosão financeira na China, em 2014, e o crescimento de uma ameaça de bancarrota generalizada, explica a reivindicação de poderes excepcionais por parte da camarilha de Xi Jing-pin.

A bancarrota capitalista produziu um protecionismo nacional, entendido como instrumento de guerras comerciais, fiscais e financeiras – e, em definitivo, a própria guerra. A bancarrota lembrou aos Estados imperialistas que sua primeira obrigação é resgatar da quebra aos capitais de seus próprios países. Isto se manifesta, por sobretudo, nos Estados Unidos, e numa quebra das relações internacionais em seu conjunto que extrapola as contradições do imperialismo. Trump tem enfrentado o desafio desta crise com a consigna “América First”, isto é a guerra em todos os terrenos, internacionais e nacionais. A ascensão de Trump abre uma crise de regime político norte-americano e une as guerras imperialistas ao aniquilamento dos direitos democráticos nos Estados Unidos.

A depressão econômica que se produziu após a crise financeira de 2007-2008 é o caldo de cultura de bandas fascistas, por um lado, como assim também de giros bruscos das massas para a esquerda e rebeliões populares pelo outro. Esta depressão não é mais que a expressão concreta do declínio histórico do modo de produção capitalista. A socialização e internacionalização das forças produtivas requer, a uma escala crescente, que a economia mundial se planifique sobre a base da propriedade coletiva, sob a direção da classe operária. Contra qualquer expressão de violência fascista chamamos à frente única da classe operária em defesa das organizações dos trabalhadores. Denunciamos o apadrinhamento e cumplicidade das instituições e governos das democracias capitalistas no desenvolvimento dos movimentos fascistas e reivindicamos o programa da defesa dos trabalhadores em relação à burguesia que é o método para derrotar os ataques fascistas e levar esta luta à vitória.

A Conferência propõe a organização de uma campanha política contra a xenofobia e o fascismo organizados, contra toda a forma de discriminação e opressão e convoca a mobilização da classe operária contra esta barbárie.

China e Rússia

A “rota da seda” e a fundação de bancos internacionais representa uma tentativa, por parte da China, de se esquivar às consequências da crise capitalista mundial. De jeito nenhum é uma saída. Constitui, em última instância, um ônus fiscal para o estado dada a ausência de uma burguesia nacional. Uma grande quantidade de empreendimentos deste plano já se encontra numa paralisia. Nem na Rússia, tampouco na China se formou um capital imperialista, e a possibilidade de um imperialismo de exclusiva base estatal é uma hipótese inconsistente. Estes regimes de transição ao capitalismo enfrentam os polos, por um lado da colonização imperialista (e guerras), e pelo outro da revolução proletária. Numa hipótese de guerra imperialista contra a Rússia e/ou China, para levar às últimas consequências uma restauração capitalista de caráter colonial, nós, os socialistas revolucionários vamos lutar pela derrota completa do imperialismo e aproveitar essa luta para impulsionar o ressurgimento dos soviets, como poder político independente da classe operária; expropriar à oligarquia e à burocracia e desenvolver uma revolução socialista, defendendo a livre autodeterminação dos povos, na perspectiva da reconstrução da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas na origem revolucionária e internacionalista da revolução de Outubro.

Na Ucrânia defendemos a resistência contra a colonização imperialista da Otan e o FMI; o apoio à resistência de Donbass e a expropriação da oligarquia estabelecida na região protegida pelo regime de Putin; por uma Ucrânia independente e socialista!

Oriente Médio

Em seu afã por cercar e isolar a Rússia e a China, o imperialismo, junto com seu aliado sionista, mantém viva a chama da guerra na região do Oriente Médio e no Norte da África, desde a Guerra do Golfo de 1991. No século XXI, uma sucessão de guerras estourou no Iraque, Líbano, Gaza, Líbia, Síria e Iemen. Existe um claro perigo de uma única guerra em toda a região. Cada campo é impulsionado pelos interesses do imperialismo e as potências regionais, incentivados pela divisão sectária. O imperialismo estadounidense, agora sob Trump, trabalha junto com Israel e Arábia Saudita, acompanhado pelo Egito, para isolar o Irã e o seu bloco de alianças (que se estende através dos regimes, ou as forças de oposição no Iraque, Síria, Líbano, Iemen, Bahrein e inclusive as províncias ocidentais da Arábia Saudita), no qual a Turquia faz jogo duplo.

Na guerra em curso na Síria denunciamos os compromissos recíprocos entre a Otan, Rússia, Turquia e Israel, e reclamamos a suspensão da intervenção militar estrangeira; a organização de uma assistência humanitária internacional, sob controle das organizações operárias; o livre acesso de refugiados e imigrantes a todos os países e a ajuda para sua residência; o desarmamento dos grupos armados, as organizações talafistas-sectárias e a expulsão da camarilha dinástica dos Al Assad, na perspectiva da Federação Socialista do Oriente Médio. Somente nesta perspectiva poderão realizar-se as aspirações nacionais da nação curda.

A recente matança de palestinos por parte do Estado de Israel se dá no quadro da ofensiva militarista na qual se encontra inserido o sionismo e o imperialismo em todo o Oriente Médio. No marco da perspectiva da Federação Socialista da Oriente Médio propomos a destruição do estado sionista e o estabelecimento de uma República laica e democrática na Palestina, na qual coexistam judeus e árabes.

América Latina

A América Latina destaca-se, na presente etapa, pelo colapso das experiências “nacionalistas”. Todas elas vieram à luz como consequência da crise mundial, nas turbulências anteriores à explosão de 2008. Foram instrumento de uma operação de resgate do capital e afundaram-se, no período recente, pela mesma crise mundial. O colapso “nacional e popular” criou uma situação particular: a emergência de governos de direita, uns por meio de eleições, outros por meio de golpes-de-estados “parlamentares”. Ao lado destas experiências desenvolvem-se lutas em massa, ainda que Macri e Temer estejam conseguindo fazer passar reformas estratégicas antioperárias com a colaboração do peronismo e do PT. A recente crise e queda do governo Kuczynski, no Peru, demonstra que a direita não reúne as condições políticas para estabilizar a região.

A América Latina não está à margem das guerras imperialistas, nem poderia estar em sua condição de quintal do imperialismo ianque. O Pentágono montou um gigantesco sistema militar na região, desde a IV Frota, as bases na Amazônia e a tentativa de se implanta-la na Tríplice Fronteira.

Advertimos a respeito da ameaça de bloqueio econômico, golpismo e intervenção militar na Venezuela, e chamamos a enfrentá-la por meio da agitação e a mobilização. Nesta luta advertimos, por sobretudo, que Maduro não é um governo de trabalhadores, mas sim de oligarquias políticas e econômicas, “boliburguesia”, e que se empenha num compromisso com o capital financeiro, como se demonstra, entre tantos outros, a hipoteca das reservas petroleiras, ou o seu leilão ao capital internacional. Uma vez mais e para sempre: Pelos Estados Unidos Socialistas da América Latina!

Rebeliões populares

As recentes rebeliões populares que tiveram lugar na Tunísia, Sudão, Irã e Marrocos, são ecos da anterior espetacular onda revolucionária de 2011-2013, desde as revoluções árabes, a Espanha e Grécia, desde a Turquia e os Balcãs, até Wall Street e Brasil. Estes recentes eventos mostram o caráter provisório das derrotas das revoluções árabes – cuja máxima expressão foi a revolução no Egito – bem como da viabilidade dos regimes políticos que foram montados sobre essas derrotas.

Na França, apesar de ter passado a reforma trabalhista sem luta, fruto do colaboracionismo da burocracia sindical, o anúncio da privatização da ferrovia deu lugar a uma indignação generalizada e um movimento de luta dos trabalhadores que se dá na perspectiva da greve geral. Na Alemanha, a luta do sindicato metalúrgico e das estatais por aumento salarial abrem o caminho ao ressurgimento de grandes lutas operárias. Na Turquia, a luta dos operários metalúrgicos começada em 2015 com greves selvagens, com ocupação de fábricas em 2018, resultou numa greve de 135 mil operários que alcançou um sucesso que é necessário assinalar. Na China vem se dando uma vigorosa recuperação da classe operária, o mesmo que em grande parte da Ásia. A tendência de fundo à escala mundial segue sendo o ressurgimento de grandes lutas operárias estimuladas pelo conjunto das crises econômicas e políticas.

A tendência à rebelião popular manifesta-se no desenvolvimento que tem adquirido o movimento das mulheres e na radicalização de suas mobilizações, ou seja a ação direta e a greve. A projeção política deste movimento expressa-se quando propõe a república na Espanha, a derrubada da teocracia no Irã, o repúdio a Trump e a luta contra os Temer e os Macri na América Latina. Antecipa grandes irrupções de massas.

No marco da emergência das rebeliões populares, a crise de direção dos explorados salta aos olhos. A linha dominante da esquerda, de centroesquerdistas e nacionalistas é acentuar seus compromissos e submissão à ordem social vigente. O balanço desta experiência demonstra o acerto da estratégia da independência de classe e a construção de partidos operários revolucionários para lutar por governos de trabalhadores.

 

Reconstruir uma internacional operária e socialista

As organizações reunidas na Conferência Internacional chamamos ao proletariado das metrópoles imperialistas a lutar contra as guerras desencadeadas por suas burguesias e seus estados, por um lado, mediante a mobilização internacional, por outro, mediante um incremento da luta de classes em seus países, na tradição do “inimigo encontra-se em meu próprio país”.

Tomamos partido por uma frente única de combate contra as guerras imperialistas com as massas e as organizações que lhe opõem resistência, sem importar seu credo, desde que encabecem uma luta real contra o imperialismo. Denunciamos, além disso, a cumplicidade das burocracias restauracionistas e as burguesias nacionais com esse mesmo imperialismo, e o propósito de valer-se dele para levar adiante suas políticas de privatizações em massa e a repressão da classe operária em seus próprios países.

Todo o desenvolvimento da bancarrota capitalista e as guerras exige uma luta de alcances históricos, somente a derrubada do capitalismo e a imposição de um governo de trabalhadores pode favorecer a uma reordenação integral da sociedade sobre novas bases sociais.

Abaixo as guerras imperialistas! Que os capitalistas paguem a conta da crise! Por governos de trabalhadores! Pela construção de partidos socialistas e revolucionários! Construamos a internacional!

Longa vida à revolução socialista!