Milei não para de atacar a população migrante. Em um novo ato xenofóbico e tentativa de privatizar a educação pública ao longo prazo, o atual governo busca expulsar estudantes brasileiros que entram no país sem documento argentino. Para isso, Milei conta com um instrumento nunca utilizado depois da ditadura militar no país, trata-se da qualificação de “falso turista”.

Essa qualificação impede a entrada de cidadãos brasileiros que não tenham todos seus documentos validados na Argentina, violando os pactos do Mercosul e bilaterais entre Brasil e Argentina.

Segundo o acordo do Mercosul, todos os membros associados deverão disponibilizar do documento de residência temporária por dois anos para os migrantes, ainda que estejam em situação irregular.

Entretanto, diferentemente do resto dos países latino-americanos, o acordo bilateral promovido entre Brasil e Argentina, permite a entrega imediata da residência permanente a cidadãos de ambos os países, logo que o visto de turista de noventa dias do Mercosul seja estendido. Dessa forma, passado os noventa dias e com a apresentação do certificado de nascimento, ausência de antecedentes penais, documento de identidade ou passaporte brasileiro e registro de ingresso em território argentino seriam suficientes para conseguir sua aprovação. Entretanto, com a retrógrada etiqueta de “falso turista”, os estudantes brasileiros deportados terão dificuldade em conseguir o DNI argentino permanente, obstaculizando sua inscrição principalmente nas universidades públicas. Neste panorama, é notável a pouca pretensão das autoridades argentinas em assessorar aqueles estudantes brasileiros que tentam entrar no país, não dispondo sequer da possibilidade de que ingressem para avançar com os seus trâmites. A justificativa de que os estudantes devem ¨entrar com a visa apropriada¨ quebra todos os pactos firmados e escritos na Constituição até hoje. O dever dos funcionários públicos é o de amparar os estrangeiros, fornecendo todo o acompanhamento e informação necessária, e não os expulsar.

A medida tomada pelo governo nacional não possui somente caráter xenofóbico, senão que procede de uma série de acontecimentos: surge após a fracassada Lei Ómnibus, derrotada pela mobilização popular, procurar adicionar uma tarifa para estudantes estrangeiros sem residência permanente que queiram ter acesso à educação pública na Argentina. Nesse cenário, a população migrante é percebida como um cavalo de Tróia pelo governo nacional que pretende avançar em uma privatização de toda a universidade pública. Para isso, Milei conta com as falas discriminatórias da Ministra de segurança Patricia Bullrich, quem acusa os migrantes de gerar um gasto dentro das universidades. Circulam falsos dados gerados pela Ministra dizendo que os estrangeiros correspondem a uma maioria universitária, quando na realidade são parte de uma minoria (constituem somente um 4% de presença), porém é comum que em um governo de características fascistas busque-se um falso inimigo interno (minorias) para dividir a população.

Ainda assim, é importante mencionar que as medidas discriminatórias de Milei, Bullrich e da Ministra de relações exteriores Diana Mondino não nascem de um repolho: estudantes estrangeiros denunciam a ameaça de não poder continuar com seus estudos por causa de sua documentação não totalmente regulada desde os governos anteriores, com impedimentos burocráticos de todos os partidos políticos. A única diferença é que a ameaça agora ocorre na hora que os estudantes tentam ingressar no país e não depois de sua instalação.

De todos os modos, a mensagem é clara: os estudantes migrantes não são bem-vindos pelos partidos tradicionais argentinos, por tanto, é necessária sua independência política na luta contra a xenofobia e a discriminação. Seguindo essa mesma linha, para defender a existência da educação pública e seu acesso para todos os habitantes em igualdade de direitos, será necessário unir-se aos estudantes argentinos para lutar contra o congelamento do orçamento das universidades e pela conquista de um boleto educativo para viajar no transporte público cada vez mais caro. Esta é a única saída para que as universidades públicas sigam funcionando. Milei e seu governo que recentemente eliminaram o INADI(Instituto Nacional contra a discriminação, xenofobia e racismo) são xenofóbicos, cabe recordar que estes não representam a população argentina em sua totalidade.  Por tanto, Milei só poderá ser derrotado com um plano de luta organizado pelos estudantes argentinos e migrantes.

https://prensaobrera.com/universidad/estudiantes-docentes-y-no-docentes-preparemos-la-huelga-universitaria-para-derrotar-la-motosierra-de-milei