09/10/2021

Brasil: chamado a constituir um polo revolucionário e socialista

1000 dirigentes e ativistas sindicais de esquerda o apoiam.

A continuación, compartimos la traducción al portugués del artículo «Brasil: convocatoria a construir un polo revolucionario y socialista», publicada en el blog de la organización Tribuna Classista.

Pelos cálculos das entidades organizadoras do Dia Nacional de Lutas (2 de outubro) detrás da consigna «Fora Bolsonaro», 600 mil pessoas participaram em todo o país. Embora seja um número considerável, não altera substancialmente o número de mobilizados em dias anteriores realizados este ano. Diz-se que havia cerca de 100.000 na concentração principal, a de São Paulo. Se assim for, seriam ainda menos dos 125 mil que o presidente fascista Bolsonaro mobilizou em 7 de setembro.

Promovido pelas lideranças sindicais burocráticas (CUT, etc.), o Partido dos Trabalhadores (PT) do ex-presidente Lula e várias organizações de centro-esquerda como um “dia de unidade de ação” com uma dezena de partidos à direita, com uma clara trajetória anticlasse trabalhadora – e alguns parceiros que apoiaram diretamente Bolsonaro até recentemente – quase todos os últimos estavam ausentes. Alguns enviaram «adesões» contra Bolsonaro; de outros, foi algum líder promovido a candidato para as eleições do ano seguinte. Mas mobilizar, eles não se mobilizaram.

Algo típico das frentes populares, onde os partidos burgueses impõem suas políticas e são as massas trabalhadoras e exploradas que se reúnem e se mobilizam.

Setores do PT compareceram aos comícios com faixas e cartazes dizendo: «voltaremos, Lula presidente». Uma marcada tônica de campanha eleitoral (um ano antes das eleições!).

O tom dos discursos centrou-se também na «unidade» de uma «frente ampla» do PT com os partidos de direita. Gleisi Hoffman, presidenta do PT, saudou a «ampliação da unidade dessas forças (que) vai ser construída com o objetivo comum de derrubar Bolsonaro». Boulos, líder do PSOL, também saudou essa orientação e pediu pressão sobre os legisladores desses partidos de direita para dar quórum para aprovar o impeachment de Bolsonaro.

A consigna Fora Bolsonaro é, portanto, forçada a ser sinônimo de impeachment. E as mobilizações de massa, subordinadas à pressão sobre os deputados de direita para viabilizar o impeachment.

A luta para enfrentar os ataques de Bolsonaro aos trabalhadores e por sua queda e de todo o regime fica mediada por um parlamento dominado pela direita.

É uma “oposição” preocupada com que o Brasil não siga o caminho das rebeliões que as massas vêm protagonizando em toda a América Latina (Chile, Bolívia, Peru, Equador, etc.).

Isso se traduz diretamente na desorganização de toda a resistência dos trabalhadores aos ataques do governo de direita. O governo está prestes a votar no parlamento a PEC 32, um projeto que destrói a estabilidade e inúmeras conquistas de todos os servidores públicos. E a burocracia sindical que dirige os sindicatos exige…. pressionar os deputados para que não votem a favor. “Quem vota, não volta” é a consigna da burocracia da CUT. Isso «mobiliza» alguns ativistas nos aeroportos e na porta do parlamento para detectar deputados e senadores e «convencê-los» a não votar a lei anti-operária. A burocracia sindical renuncia a organizar um plano de luta dos servidores públicos e de todo o movimento operário para derrotar este ataque aos trabalhadores. Anula o poder de organização dos sindicatos e das centrais operárias: a greve geral e a mobilização massiva. A burocracia sindical subordina a resistência dos trabalhadores ao apoio eleitoral a Lula e às listas do PT dentro de…. Um ano!

Os trabalhadores e os explorados como um todo (comunidades indígenas, aposentados, etc.) precisam de um permanente e crescente Plano Nacional de Luta, com greves e manifestações, rumo à Greve Geral para derrotar os ataques do governo e fazer realidade o Fora Bolsonaro e seu regime corrupto, entreguista, repressivo e anti-operário. Para isso, os sindicatos devem romper sua subordinação ao PT e a outros partidos de centro-esquerda e burgueses. Independência política e organizativa das organizações operárias do governo, dos patrões e dos partidos burgueses.

O PSOL atrás do PT e sua Frente Ampla

Passados ​​5 anos, acaba de ser realizado o 7º Congresso Nacional do PSOL. Nele, ficou resolvido que, pela primeira vez em sua história, esse partido de centro-esquerda não apresentará candidato à presidência nas eleições de 2022. Isso é para apoiar Lula do PT como candidato presidencial de uma “frente ampla ”que enfrenta a candidatura de direita de Bolsonaro. Imposta esta orientação por uma maioria de 56% dos delegados, acaba por mostrar claramente que o PSOL é um partido subsidiário, de um seguidismo quase que incondicional do PT e de Lula (perdeu o bloco da minoria que há meses vinha fazendo campanha pela pre-candidatura de Glauber Braga).

A palavra-de-ordem Fora Bolsonaro se converter em convocar para votar no PT dentro de um ano. Por trás desta «alta» estratégia do PSOL existe, na verdade, uma negociação de candidaturas junto do PT. Assim, por exemplo, estão em curso negociações para que o PT se resigne a não colocar seu próprio candidato ao governo de São Paulo, endossando a apresentação de Boulos como o candidato da “frente ampla”.

Por trás dessas negociações está a preocupação de Lula de que um eventual próximo governo seu a assumir em 1º de janeiro de 2023, caso ganhe as eleições de outubro de 2022, tenha apoio político suficiente para ter alguma estabilidade institucional. Uma vitória de Lula sugeriria que uma coalizão de partidos apoiaria sua gestão nas câmaras parlamentares.

Por isso, outro debate que se travou no Congresso do PSOL é se o PSOL votaria apenas no PT e na frente ampla que promove ou acabaria por integrar um governo com ele. De forma forçada, alguns setores argumentaram que o fundamental era derrotar Bolsonaro. E para isso buscou-se a “unidade de ação”, que inclui principalmente os partidos de direita que o apoiavam. Por outro lado, ingressar no governo do triunfante Lula e na «frente ampla» seria um «acordo programático» com a burguesia e isso significaria perder a independência política do PSOL. Os que chegaram a defender a integração do PSOL a uma “frente ampla” do governo argumentaram que isso facilitaria a luta, “de dentro” do governo por postulados progressistas.

Setores da minoria (formados por um conglomerado heterogêneo de 20 organizações) argumentaram que uma frente de «unidade de ação» não é uma política de frente popular de conciliação de classes, mas de luta. Nessa fase, a Frente Popular – uma velha tese do trotskismo de Moreno – poderia até ser progressista. Ela se tornaria, dizem eles, em contra-revolucionaria se constituísse um governo. Uma divisão antológica.

Para que a burguesia aceite uma “frente” com organizações operárias ou que pretendam ser de esquerda, o programa dessa frente não deve propor alternativas operárias, anti-imperialistas ou socialistas. Os partidos burgueses impõem um limite político-social completo. Cientes disso, os apoiadores da frente ampla insistem que o ponto central é a derrubada de Bolsonaro. E eles subordinam suas ações neste sentido ao julgamento político e às eleições dentro de um ano.

O congresso do PSOL não terminou de definir esse ponto. Passou à aprovação de resoluções mais concretas, mesmo em nível eleitoral, para uma Conferência Nacional a ser realizada no final do primeiro quadrimestre de 2022. O bloco minoritário – que obteve 44% dos votos – está animado para se unir e lutar novamente nessa oportunidade. Mas … o que aconteceria é uma Conferência, não um Congresso. E nas Conferências assistem os vários dirigentes regionais do PSOL. Isso significa que a fração majoritária do PSOL terá maioria ainda maior do que no Congresso, pois elegeu os dirigentes que deram o controle a essa maioria.

Os resultados do Congresso do PSOL são frustrantes para quem tinha alguma expectativa de que essa corrente de centro-esquerda adotasse uma posição de luta consequente e independente contra o regime. A fração da maioria adota um curso de direita em direção à integração da «frente ampla » de colaboração de classe. A minoria que critica o apoio eleitoral a Lula está mais uma vez orientada a capitular diante da maioria da frente popular. A causa dessa capitulação? Os apetites eleitorais que os levam a negociar prováveis ​​mandatos de deputados e vereadores (como vem fazendo desde a fundação do PSOL).

PSTU convoca a constituir um polo revolucionário e socialista

Nesse contexto, o PSTU lançou a convocação para a constituição de um “polo revolucionário e socialista”. Estabelece como perspectiva estratégica a luta por “um governo socialista da classe trabalhadora e dos mais pobres”. Ele critica as frentes de conciliação de classes, defendendo a independência política e organizativa dos trabalhadores. É uma lufada de ar classista contra todas as combinações atuais de frentes populares.

O Manifesto critica a «política criminosa» de «setores da esquerda brasileira» que propõem «fazer corpo mole na luta hoje pelo Fora Bolsonaro», «para esperar derrotá-lo com as eleições de 2022», já que «ignora a tragédia que agora ele está impondo para a população ”.

“Remover Bolsonaro e seu governo é o desafio mais urgente que a classe trabalhadora enfrenta neste momento e, portanto, também suas organizações”, diz o Manifesto do PSTU. Concordamos com a proposta de lutar pela derrubada de Bolsonaro, mas é preciso especificar as formas concretas que essa luta deve assumir. E isso acontece, em primeiro lugar, enfrentando e derrotando – com a consequente mobilização – os golpes que Bolsonaro e toda a burguesia têm dado às conquistas e às condições de vida das massas.

A PEC 32 que destrói os direitos dos servidores públicos só pode ser imposta se a burocracia sindical conseguir paralisar as organizações operárias e diluir a luta conjunta das massas. A PEC 32 é vital para os planos entreguistas e privatizadores. Pretende despedir milhares de servidores públicos e das empresas estatais (Correios, etc.), facilitando assim a sua privatização. Para o grande capital, a redução do déficit das finanças do Estado envolve o escoamento de despesas de pessoal, por meio de demissões, reduções salariais, contratações temporárias, etc. E com o dinheiro assim “economizado” continuar pagando a dívida pública usurária e os subsídios e a negociar com o grande capital.

O Polo a ser estabelecido deve ter como objetivo fazer com que a classe trabalhadora irrompa na situação política como protagonista político independente. A emergência envolve organizar a resistência à aprovação e aplicação da PEC 32 e todos os ataques às massas exploradas (expulsão de terras de comunidades indígenas, etc.).

Uma luta real e consequente dos trabalhadores em defesa de seus direitos não pode passar pelos dias de “mobilização” que as direções burocráticas das centrais operárias e dos partidos de oposição de centro-esquerda aliados aos “opositores” direitistas para Bolsonaroconvocam a cada 45 dias”.  Eles já convocaram um novo dia de mobilização para 13 de novembro. Uma «estratégia de luta» que permite os triunfos de Bolsonaro e da burguesia contra os trabalhadores e que pretende desgatá-la com vistas às eleições de 2022.

O chamamento é feito pela Greve Geral, mas o faz de forma confusa: “é hora dos dirigentes das grandes centrais sindicais e dos partidos de oposição fazerem uma greve geral, parar o país, as fábricas e as grandes empresas, que faça doer o bolso dos patrões para os obrigar a retirar o apoio que ainda dão ao Bolsonaro ”. A exigência de que as centrais sindicais rompam com sua política de conciliação de classes e marchem para um plano de luta e uma greve geral é central e atual.

Mas o objetivo da greve não é pressionar os patrões a retirar seu apoio a Bolsonaro, mas abrir o caminho para uma solução revolucionária. Não podemos pretender promover uma greve cívica operário-patronal, porque os interesses de classe dos patrões e dos trabalhadores são antagônicos. Se houvesse um aumento da luta das massas, a burguesia poderia cerrar fileiras, apoiando a repressão, para que o governo não caísse. Mas não se deve descartar, no mínimo, que se a mobilização e a radicalização das massas crescem, a burguesia decide retirar Bolsonaro para tentar manter a construção de conquistas anti-operárias impostas aos explorados (reforma trabalhista, previdenciária, etc.).

O Manifesto propõe intervir junto a este polo socialista e revolucionário nas eleições do próximo ano. Ele critica o PSOL e o PC do B por se subordinarem ao PT e abandonarem qualquer perspectiva de independência de classe. A alternativa que se propõe construir “não pode ser simplesmente para eleições”. Denuncia que um novo governo Lula iria reproduzir de forma agravada as tendências de resgatar a burguesia em crise à custa de conter as reivindicações das massas. E levanta uma plataforma que colide com os vazios dos partidos burgueses que nos falam contra a corrupção, pela democracia, etc. e deixam de pé os ataques impostos aos explorados. O chamamento afirma: “é necessário adotar medidas que partam da simples revogação das reformas trabalhista e previdenciária; a garantia de um salário mínimo digno (Dieese); a garantia de direitos e empregos dignos para todos, acabando com a “uberização” do trabalho; a redução da jornada de trabalho e investimento para garantir emprego para todos; a renacionalização dos privatizados; a suspensão do pagamento da dívida pública aos bancos para que haja recursos para saúde, educação, moradia, transporte; o fim das agressões sistemáticas contra povos indígenas, comunidades quilombolas e camponesas e a destruição da natureza para favorecer grandes empresários agroindustriais, mineradores e energéticos; a realização de uma reforma agrária que garanta a terra e as condições de produção para os camponeses pobres; o fim do genocídio praticado pelas forças policiais contra jovens negros pobres das periferias dos centros urbanos; a desmilitarização da Polícia Militar; etc. «.

São palavras de ordem corretas que devem ser enfrentadas com a organização da luta das massas para impô-las. E não apenas como plataforma eleitoral que permita a realização de trabalhos de propaganda socialista.

Insistimos: a emergência passa por articular a resistência das massas e subverter as estruturas sindicais convocando as Assembleias de Fábricas e Assembleias Gerais para aprovar o Plano de Luta a ser adotado para enterrar a PEC 32 e recuperar as reivindicações perdidas. Esta luta enfrentada de forma consequente é que massificará a mobilização e derrotará o Bolsonaro e as variantes continuístas. Uma intervenção enérgica do Polo revolucionário e socialista abrirá também um papel maior na luta eleitoral, entendida como a continuação da batalha que estamos travando no campo da luta de classes e da independência dos trabalhadores.

A iniciativa do PSTU de estabelecer este Polo revolucionário e socialista foi avalizada por mil assinaturas de dirigentes e militantes sindicais e de esquerda. E está crescendo com novas adesões. É um passo progressivo que deve ser defendido e combatido dentro dele para aprofundar um verdadeiro rumo de independência dos trabalhadores.